Sexta Turma - STJ - 20/10/2026 – Transcript

00:00bombar na internet. [música] O criador, ele tem que ser consultado e reconhecido. Sem crédito [música] é violação de direito autoral. >> Ao proteger o direito moral do [música] autor, o judiciário protege a cultura, a inovação e a qualidade da arquitetura no Brasil.

00:20Então agora você já sabe, admirar encanta, mas só o devido crédito valoriza. Direito autoral. O STJ constrói isso com respeito. [música] [música] Informação transforma, conhecimento

00:45fortalece a justiça. Por isso, o curso Nacional de Enunciados de Equidade Racial do CJF, promovido pelo STJ em conjunto com a Infã, é para todo mundo. As inscrições estão abertas e não importa se você é da área do direito ou não. O curso tem módulos temáticos que vão abordar questões raciais em áreas como liberdade religiosa, relações de trabalho, racismo algorítmico e ações

01:11afirmativas em concursos públicos. Vamos discutir a aplicação prática dos enunciados e a promoção da igualdade racial. O curso é 100% virtual com videoaulas e exercícios práticos. Participe do curso Nacional Enunciados de Equidade Racial do CJF. Uma realização do STJ em parceria com a Infã. As inscrições estão abertas na plataforma e.stj.br.

01:39Faça parte da mudança que a justiça precisa. O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante pela equidade racial. A partir de agora, todo o processo que envolva o tema vai receber um marcador especial no sistema da corte. Essa marcação é automática e desenvolvida a partir da combinação do assunto do processo com os dispositivos legais mencionados no recurso dirigido

02:04ao STJ. Com a nova metodologia, é possível fazer o acompanhamento e o mapeamento desses casos e realizar levantamentos estatísticos precisos. Hoje o STJ possui 109 processos com essas características. A iniciativa da corte acompanha o movimento nacional do CNJ por uma justiça mais diversa. Com o novo marcador, o Tribunal da Cidadania

02:30reforça o seu compromisso com a justiça e a igualdade racial [música] no Brasil. É, nós temos muitas mazelas, né, que decorrem dessa região [música] de fronteira.

02:46Poder judiciário tá bem próximo da sociedade, buscando sempre resolver e solucionar essa situação dessas pessoas. [aplausos] >> Aí eu vim atrás de uma aposentadoria do meu direito, no caso que, né, >> o objetivo desse projeto é levar o acesso às populações e comunidades que são invisíveis. Vocês vieram aqui, ajudou muita gente.

03:09>> É muito interessante porque eu tô conseguindo ver na prática [música] o que eu aprendi. Estou aprendendo no curso da infância jurisdição em fronteiras. >> Você vai querer fazer [música] o RG depois?

03:24>> A nossa vida é transformada. >> [música] >> É muito importante ter esse olhar que o ministro Salomão tem de se importar com o cidadão. Então eu fico muito feliz que ele esteja assumindo para levar a relevância [música] adiante para que a gente continue sempre sendo o tribunal da cidadania.

03:47>> [música] >> é a pessoa apta para este momento conduzir o Superior Tribunal [música] de Justiça ao patamar para efetivamente prestar essa jurisdição de qualidade, mas também uma jurisdição de uniformização [música] da eh interpretação da legislação federal. Eu acho que nós [música] teremos uma gestão desburocratizada, ágil e cada vez mais transparente.

04:17Oh, [canto] é isso, gente. Obrigada. [aplausos] Evento de graça na praça. Coisa boa, hein? Com música, melhor ainda. [música] Eu, além de jornalista, sou artista. E pra gente que vive da música Ver praça cheia é tudo de bom. Mas sabia que mesmo em eventos públicos e sem fins lucrativos é exigido o pagamento de direitos autorais?

04:42>> O STJ decidiu: "A cobrança de direitos autorais independe de lucro. Se tem música, [música] tem direito autoral". Essa decisão fez a alegria de muito músico. >> Ele trabalha para que a gente pense, para que a gente chore, para que a gente ria. Esse é o trabalho do artista e de toda a equipe que está com ele. Então, as pessoas [música] têm que ser remuneradas. É preciso respeitar os direitos e já que não é por um dos

05:07meios, a justiça cumpre sem papel. >> Direito autoral. O STJ toca isso com respeito. [música] Agora o atendimento também pode ser realizado em Libras. Funciona sim.

05:30Qualquer pessoa com deficiência auditiva que se comunique em Libras pode enviar reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou pedido de informação sobre o STJ por meio de vídeo em Libras. Envie sua manifestação para o e-mail ouvidoria@sttj.br ou pelo WhatsApp da ouvidoria no número 61331988.

05:53[música] O intérprete vai traduzir o conteúdo e a resposta será enviada também por meio de vídeo em Libras no mesmo canal da manifestação inicial. é o Tribunal da Cidadania cada vez mais inclusivo.

06:06[música] >> Aqui chega agora para conduzir os trabalhos [música] dois grandes ministros que são muito experimentados na vida institucional e que certamente trarão grandes contribuições [música] e aproximações também em relação aos desafios da sociedade brasileira. vai fazer uma grandeção [música] e continuar trabalhando pelo aprimoramento das instituições jurídicas, sobretudo pelo aprimoramento

06:33[música] e do desempenho do Superior Tribunal de Justiça. pode esperar, né, vitórias e mais vitórias para [música] o STJ, o que em última análise significa vitórias para a sociedade em geral a qual nós devemos servir.

06:56>> O destino final era o Alaska, até que a trajetória foi interrompida. A morte de um brasileiro no noroeste dos Estados Unidos comoveu milhões de pessoas.

07:08>> A morte do Jess pôs fim as aventuras da dupla e o começo de uma batalha judicial. A mãe biológica dele deu entrada no inventário como herdeira e pediu na justiça o direito de administrar os bens e também de ter acesso a todas as redes sociais. No Brasil ainda não há leis específicas que tratam sobre o acesso aos bens digitais deixados por uma pessoa falecida, o que pode ser classificado como herança

07:36digital. >> Apesar da falta de leis, o tema é alvo de diversos processos que chegam ao judiciário. >> Não tendo a senha, a única forma [música] de acesso às máquinas é com autorização judicial.

07:51Entraram em vigor no Superior Tribunal de Justiça as novas regras para exame da relevância do recurso especial. [música] Os recursos especiais interpostos contra acódos publicados a partir de hoje deverão [música] demonstrar em tópico específico e fundamentado a relevância econômica, [música] política, social ou jurídica da questão de direito federal infraconstitucional.

08:15Se essa demonstração não for feita, o [música] recurso especial poderá ser inadmitido na origem ou não conhecido pelo STJ. [música] O objetivo é que o tribunal possa concentrar a atuação no julgamento de controvérsias que ultrapassem [música] os interesses específicos das partes e tenham repercussão mais ampla. [música] A emenda regimental, que detalhe as mudanças e os novos requisitos está disponível no sitej.br.

08:41br. [música] Olá, e aí, tudo bem com você? Neste episódio, a gente vai entender direito a regulamentação da relevância para a admissão do recurso especial aqui no STJ. Meus dois convidados abordam os principais pontos da questão da relevância, desde a elaboração da proposta de emenda constituição até a

09:06sanção da Lei 15.484 484 de 2026, além das expectativas com a entrada em vigor dessa lei. Você pode assistir a essa entrevista completa no canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube e no Spotify. Vale a pena conferir, viu? A gente se encontra.

09:27>> Atenção, o STJ mudou o horário das sessões virtuais. A partir de agora, elas começam e terminam às 11:30 da manhã e mantendo a duração de 7 dias corridos. Na prática, sessões iniciadas às terças, quartas e quintas-feiras [música] terminam na semana seguinte, no mesmo dia e horário que começaram. [música] A mudança vale para as novas sessões. As pautas já publicadas continuam com o horário anterior, com início e

09:53encerramento à 0 [música] hor. Nas sessões virtuais, os ministros analisam os processos e apresentam os votos de forma separada, sem a necessidade de reunião simultânea. Quer acompanhar? Os votos e documentos das sessões ficam disponíveis na área sessões [música] virtuais no site do STJ.

10:26>> [música] >> Sabe aquela frase de música que [música] você adora estampada na camiseta? Parece ser uma ideia legal, mas usar letras de música sem autorização pode sair caro. [música] A decisão da STJ foi firme. Não importa se a venda não é para lucro.

10:47O uso de letras de música e sem autorização é apropriação indevida e pode gerar [música] indenização ao artista. E olha, a lei de direitos autorais não protege só as composições, mas também as adaptações de obras originais.

11:05>> Oi, tudo bem? A importância da justiça é fundamental, tá lógico, porque quando uma pessoa usa uma obra de um artista dessa maneira, ele vai ter que pagar e ser isso não é roubo. Direito autoral é direito.