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#MECAoVivo | Orientações sobre o Processo de Avaliação das Inscrições – Transcript

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  • O período de inscrição do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização foi prorrogado até o dia 6 de novembro.
  • O período de avaliação das inscrições pelos articuladores regionais vai até o dia 12 de novembro.
  • A interposição de recurso pelos secretários municipais ocorre nos dias 18 e 19.
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Transcript

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[música]

Boa tarde. Boa tarde a todos e todas. Sejam muito bem-vindos à nossa terceira reunião técnica da terceira edição do Celo Nacional Compromisso com alfabetização. É com muita satisfação que recebemos vocês. Hoje, especialmente, vamos dialogar diretamente com os articuladores regionais que são responsáveis pelo processo de avaliação das inscrições dos municípios, mas a gente recebe aqui

todas as equipes técnicas, os articuladores estaduais, municipais, todos os a todas as equipes interessadas aqui na pauta. Hoje é o nosso terceiro encontro de uma série de três que nós realizamos ao longo desse mês. Nós fizemos o primeiro encontro no dia 8 de outubro, o segundo encontro no dia 14 e ambos estão disponíveis no aqui no canal do YouTube do MEC. Eh, pra gente iniciar

então essa rodada de três eh encontros sobre o selo, nós vamos convidar o coordenador João Paulo Mendes de Lima. E antes dele começar a falar, queria lembrar vocês que por conta do período do defeso, a gente tá com o chat para participação eh fechada, mas nós vamos disponibilizar ao longo da apresentação o Qcode para vocês colocarem as perguntas e dúvidas eh ao longo da nossa

transmissão. Por favor, João. [roncando] >> Oi, Poliana. Boa tarde. Boa tarde a todos que estão nos assistindo. Queria primeiro cumprimentar todos os articuladores regionais que estão nos acompanhando, eventualmente algum articulador municipal ou equipe técnica, como esse webinário é aberto, eventualmente eles podem, alguém pode estar nos acompanhando. Esse webinário, como Poliana já diz, ele faz parte de um

ciclo de três webinários que nós realizamos ao longo desse mês, que tiveram como principal objetivo mobilizar os inscritos dois webinários ou aqueles que estão em processo de inscrição. Então, os dois primeiros que nós realizamos e hoje detidamente nós vamos olhar um pouco para o processo de avaliação. Então, esse webinário, todas as falas, todas as orientações, elas não

estão mais eh apoiando aqueles que estão realizando ou já realizaram o processo de inscrição, mas elas se destinam sobretudo a orientar os articuladores regionais que vão iniciar ou já iniciaram o processo de avaliação. O processo de avaliação ele compreende tanto a atuação de articuladores regionais como a atuação dos articuladores nacionais. Os articuladores regionais avaliam os

municípios e os articuladores nacionais avaliam os estados e o Distrito Federal. Por conta da finalidade do webinário, no dia de hoje nós vamos focar sobretudo nos articuladores regionais, tá bom?

Então, todo você articulador, articuladora que tá nos assistindo, esse webinário tem foi planejado com muito carinho para apoiar o seu processo de reflexão e estudo antes do processo de avaliação. E a gente preparou uma série de slides para apresentar para vocês. Eu quero, solicito que a equipe já compartilhe aqui conosco.

Esses slides, eles serão disponibilizados para vocês ao final dessa desse webinário, via os articuladores estaduais que estão nos acompanhando. Aproveito também para desejar, dar um grande abraço e uma saudação em todos os articuladores estaduais, as articuladoras estaduais que são quem juntamente com a Coordenação Geral de Alfabetização, é responsável por todo esse processo, né?

O selo é um processo muito vivo, muito dinâmico, construído de forma muito democrática no nosso país. Desde 2025 ele está na sua terceira edição, desde 2024, aliás, ele está na sua terceira edição. E durante esse tempo a gente só celebrou grande grandes conquistas de aprimoramento do processo de inscrição, de aprimoramento do processo de avaliação, de aprimoramento dos

critérios, dos requisitos e e claro que a cada edição, quanto mais a gente reflete sobre os critérios, mais a gente decide e pensa que o futuro, no futuro, teremos um edital cada vez melhor, critérios cada vez mais arrojados para garantir que a gente consiga acompanhar e impulsionar as políticas municipais de alfabetização e as políticas estaduais.

Para você acompanhar esse webinário, eu recomendo que vocês estham à mão os critérios municipais. Eu tô aqui com os meus, ó, a impressão daquele Excel dos critérios municipais, porque volta e meia talvez a gente precise retomar algum desses critérios, tá bom?

Eh, a Poliana já esclareceu e eu também. Nós essa é a nossa terceira reunião. Então nós estamos na reunião do dia 21/10. Hoje nós vamos falar sobre o processo de inscrição, atualização do cronograma, como a gente organiza a divisão de tarefas e também como a gente realiza todo o processo de avaliação. Para que você participe dessa reunião, nossa nossa rede de mensagens, né, está desse

dessa reunião técnica, o chat está fechado, mas você pode mandar dúvidas. Os articuladores estaduais também estão nos acompanhando, você pode também recorrer a eles para esclarecer dúvidas. e outras questões que porventura surjam no decorrer da apresentação, tá bom? Eh, então, para começar, eu tenho resgatado muito a pedido dos articuladores estaduais e vocês atuam muito no

processo de mobilização e engajamento dos articuladores municipais. Então, é muito bom a gente sempre destacar com ele que o processo de inscrição nesse ano é uma inovação, é realizado tanto pelo articulador municipal como pelo secretário municipal de educação. Os dois podem inserir evidência, fazer marcação no sistema, prestar as informações.

O processo de finalização, entretanto, ele é consolidado, ele é finalizado somente com a senha do secretário municipal de educação. Então, é o secretário municipal de educação que acessa o sistema e faz o envio do seu da sua inscrição. Isso é importante porque a gente eh tem conhecimento que alguns secretários estão reportando que tá aparecendo questões marcadas ou ou

documentos inseridos e a gente tá sempre reportando assim, ó, o acesso tem sido feito com a senha do secretário e no nosso sistema fica registrado quem acessou o sistema, a partir de que senha, qual horário, quem inseriu cada uma das evidências. Então, só para deixar vocês tranquilos, que esse processo ou é feito com a senha do articulador municipal ou é feito com a senha do secretário, que não tem nenhuma

outra hipótese de possibilidade, visto que o sistema é tem aquele protocolo de segurança do acesso vieg. Então, para vocês terem muito isso no radar, então é orientar sempre o secretário para que ele que ele oriente as equipes ao seu entorno, que o processo de inscrição do selo é de sua responsabilidade, de responsabilidade do articulador municipal, tá bom? O envio do da inscrição pelo secretário é um ato

irretável. Então é é muito é é bom ter muita ciência disso, porque quando o secretário clica em enviar, ele faz o atesto de todas as documentações inseridas, ou por ele ou por o pelo pelo articulador municipal. Então é bom a gente ter muito muito claro isso. Enviei a inscrição, esse processo é irretável.

Ah, João, mas eu não enviei a documentação correta, eu fiz uma marcação imprecisa. nós não conseguimos fazer uma reabertura do do sistema para um novo envio, tá bom? Então, fiquem bastante atento a isso e orientem sobretudo as equipes municipais.

Aqui a primeira informação que a gente traz para todo mundo, que nós já circulamos, é que nós eh fizemos uma atualização do cronograma do do de operacionalização do selo. Nós prorrogamos o período de inscrição, então ele foi prorragado e a gente terminaria no dia 30 de outubro e agora a gente vai até o dia 6 de novembro.

Então, a gente tem um tempo aí de mais seis dias para que vocês consigam apoiar os articuladores municipais e os secretários para que eles finalizem o processo de inscrição. E o e como a gente alterou a data de inscrição, nós também alteramos a data de avaliação.

Então, o período de avaliação, a inscrição termina no dia 6 e vocês têm até o dia 12 de novembro para fazer o processo de avaliação. Eu vou falar um pouco mais na frente sobre quais providências vocês devem adotar para esse processo de avaliação. Essas nossas orientações aqui, elas não não se sobrepõem nem concorrem com outras orientações que os articuladores estaduais já passaram para vocês. Então,

vocês vão sempre compatibilizar aquilo que eu tô trazendo com as orientações que os articuladores estaduais já trouxeram para vocês, tá bom? Depois a gente tem a divulgação do resultado preliminar, também foi atualizado, e a interposição do recurso, que também foi atualizado. Por que que eu marque nós marcamos esses dois blocos? Estão com essa, com esse quadrado eh em laranja, porque

essas datas envolvem diretamente a atuação de vocês e a atuação dos articuladores municipais. Eles atuam, por exemplo, na no momento da inscrição, então eles precisam estar ativados para isso. Vocês atuam no momento da inscrição mobilizando eles, orientando, esclarecendo dúvidas e etc, mas também estão atuando no período de avaliação. E quando ocorre o período de interposição dos recursos, vocês precisam ativar de

novo os secretários municipais para que no período de dois dias, no dia 18 e 19 eles consigam apresentar o a interposição de recurso, caso seja do seu interesse. Nós também vamos falar um pouco sobre a interposição de recursos mais na frente.

A primeira coisa que a equipe destaca pra gente é como a gente deve se preparar, como deve ser a organização da rotina e a divisão de tarefas da comissão de avaliação. Primeiro a gente tem que pensar o seguinte, que a comissão de avaliação, ela é composta pelos articuladores regionais da RENAL.

é o trio de articulador da Renalfa ou a dupla de articulador da Renalfa, onde o trio não tiver os três designados, pode ser só dois avaliando. Eh, é essa essa equipe, esse grupo de pessoas que nós denominamos de comissão de avaliação.

Eles são responsável pela análise das inscrições das secretarias municipais de educação que estão vinculados à sua unidade regional. Então, é um trio que que por vezes faz o processo de avaliação de de três unidades, de três municípios, por exemplo, de 20, de 40 municípios. Então, é necessário que o grupo de avaliação, essa esses esses articuladores, organizem a sua rotina a

Frequently asked questions

O período de inscrição foi prorrogado e vai até o dia 6 de novembro.

Os articuladores têm até o dia 12 de novembro para fazer o processo de avaliação.

O processo de finalização e envio é consolidado somente com a senha do secretário municipal de educação.